Reprodução do Portal Prefeitura Municipal de Viana-ES

Com a chegada das festas de fim de ano e o aumento do fluxo de veículos nas ruas, a Guarda Municipal de Viana intensifica, neste período, as abordagens a motocicletas e bicicletas motorizadas como forma de coibir a poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população, conforme a Lei n.º 3.474/2025, que estabelece novas medidas de controle contra a poluição sonora no município.

As fiscalizações estão sendo realizadas em pontos estratégicos da cidade e têm caráter preventivo e educativo, mas também resultam em medidas administrativas, como notificações, apreensões e demais providências previstas em lei, quando constatadas irregularidades, e multas que chegam a R$ 3.572,96, enquanto proprietários de veículos com ruídos acima do permitido podem ser penalizados em R$ 3.126,34.

O objetivo é reduzir o incômodo causado pelo barulho excessivo, especialmente em horários noturnos, período em que as reclamações costumam aumentar. A população também pode colaborar denunciando situações de poluição sonora por meio do telefone 27 997388787.

FONTE: Portal Prefeitura Municipal de Viana-ES