Evento foi iniciativa do Coronel Weliton e reuniu profissionais de saúde e Defensoria Pública / Foto: Kamyla Passos

O apoio psicológico e social para pessoas com transtornos mentais e suas famílias foi tema de sessão especial na Assembleia Legislativa (Ales), reunindo profissionais do atendimento multidisciplinar em saúde mental e familiares de pacientes. O debate, proposto pelo deputado Coronel Weliton (PRD), ocorreu na noite de quarta-feira, no Plenário Dirceu Cardoso. 

O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 251/2025, que está em análise na Ales e institui, no estado, o Programa Estadual de Apoio Psicossocial para garantir um tratamento humanizado aos pacientes de saúde mental. 

Ele abriu o evento falando sobre os objetivos do encontro. "Mais uma oportunidade de nossa vida (...) de estarmos (...) uma temática importantíssima em prol da sociedade capixaba (...) o direito a um atendimento adequado às pessoas com transtornos mentais e (...) o suporte às suas famílias", disse.

A advogada e psicanalista Larissa Pimentel considerou o quadro social com alto índice de pessoas com transtornos mentais e defendeu o apoio multidisciplinar no atendimento e o envolvimento das famílias. Ela também destacou a necessidade de dar atenção aos profissionais da saúde que tratam dos pacientes. "Quando falamos de saúde mental temos de nos atentar que há políticas públicas, há sim, mas precisamos de aprimorá-las”, afirmou a psicanalista.

Conforme destacou, a proposta do Coronel Weliton “visa não somente difundir a necessidade de falarmos de saúde mental, mas visa também aprimorar os mecanismos de apoio social e psicossocial aos agentes do núcleo familiar como para aqueles que estão no front, que são os agentes de saúde". 

Defensoria Pública

O encontro contou também com representantes da Defensoria Pública do estado, que prestam atendimento na área de saúde mental. A coordenadora do Direito à Saúde, Maria Gabriela Agapito, afirmou que as famílias atendidas na instituição são “extremamente vulneráveis”. 

“Eu não consigo me lembrar de direitos fundamentais mais desconsiderados de pessoas mais vulnerabilizadas que são as famílias que têm um dos seus com transtornos mentais. A gente fala de política pública, mas muita coisa precisa além de aprimorada, na verdade criada", destacou a defensora pública.

O defensor público e coordenador de Direitos Humanos e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa da instituição,  Hugo Fernandes Matias, recorreu às leis para defender uma política pública para a saúde mental que envolva toda a sociedade.

"A nossa Constituição, em seus primeiros artigos, traz os objetivos da República. Um dos objetivos é construirmos uma sociedade mais justa e solidária. Isso só vai acontecer quando tivermos na nossa realidade diuturna o fenômeno que vivemos hoje: sociedade civil, usuários, famílias, poder público, defensoria pública, Ordem dos Advogados, academia, profissionais, todos num mesmo sentido de cumprir a Constituição para que todas as pessoas tenham o direito ao tratamento, à saúde mental", defendeu Matias.

Urgência de amparo

A psiquiatra Amanda Marques Cobe afirmou que o Brasil está entre os países com maior índice de ansiedade (com diagnóstico médico de ansiedade comprovada), que atinge 30% da população do país. A previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS), é que a depressão será a doença mais comum no mundo em 2030, segundo a médica, que faz residência em Psiquiatria no Instituto Philippe Pinel (RJ). 

Duas mães - Maria das Graças Loreiro, do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, e Lúcia Mara dos Santos Martins, do Coletivo Mães de Eficienes Somos Nós de Pessoas com Transtornos Mentais - levantaram duas questões. Elas lembraram que o acompanhamento e a sustentação social e psicológica dos filhos são realizados quase sempre e exclusivamente pelas mulheres. 

Elas pontuaram também que os poderes públicos não têm políticas que garantam aos pacientes identidade social segura, pois, conforme disseram, o doente mental, quando atinge 18 anos, fica órfão do atendimento público continuado e, em muitos casos, acaba se tornando morador em situação de rua. 

Mesa de trabalho

Além das pessoas citadas nesse texto, compuseram a mesa de trabalho o advogado e assessor jurídico do Sebrae-ES Ben-Hur Farina; a diretora do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) da Ilha de Santa Maria, em Vitória, Elaine Freitas; a psicóloga e coordenadora do curso de Psicologia da Faesa, Caroline de Paula Bezerra; o psicanalista e diretor da Escola Freudiana de Vitória, Alberto Mario Poltronieri; e o psicanalista clínico Valério Nascimento Daudt.

FONTE: Portal Assembleia Legislativa - ES