Prainha, em Vila Velha. Foto: Renato Rocha

As obras de reforma e requalificação do Parque da Prainha, em Vila Velha, estão enfrentando um obstáculo importante. Na última sexta-feira (26), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra na área de entorno do Convento da Penha, que é um bem tombado em nível federal. O Iphan vinha alertando a prefeitura desde janeiro sobre a necessidade de aprovação prévia das intervenções, a fim de proteger o monumento e preservar seu valor como Patrimônio Cultural do Espírito Santo.

Segundo o Iphan, o pedido de aprovação das intervenções no entorno do Convento da Penha foi protocolado apenas na semana passada, após o início das obras, sem a devida licença do órgão. De acordo com a Portaria nº 420 de 2010, o Iphan tem um prazo de 45 dias para concluir a análise do requerimento e fornecer a decisão ao requerente.

A preocupação do Iphan está no fato de que intervenções realizadas nas áreas próximas a bens tombados podem afetar sua visibilidade e ambiência, descaracterizando o monumento protegido. No entanto, vale ressaltar que o licenciamento ambiental das obras ocorreu regularmente em relação aos aspectos do Patrimônio Imaterial e do Patrimônio Arqueológico.

Enquanto isso, a Prefeitura de Vila Velha prossegue com a reforma do Parque da Prainha, que inclui a construção de espaços para eventos culturais, uma pista de caminhada e corrida, um parquinho infantil, uma área gastronômica, uma academia, além de uma ampla área gramada destinada a piqueniques e circulação. A previsão é que as obras sejam concluídas até dezembro, a tempo de sediar a tradicional Vila Natalina.

Diante do embargo imposto pelo Iphan, a Prefeitura de Vila Velha informou que não havia sido notificada oficialmente sobre a decisão. A obra está sendo feita em parceria com o Governo do Estado. Serão investidos R$ 8.458.802,72 na nova readequação da área de 42.592 metros quadrados. A intenção da prefeitura é ter concluído tudo até dezembro, para a Prainha poder receber a Vila Natalina.

FONTE: ES360