Foto: Reprodução do Portal Assembleia Legislativa - ES

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), deflagraram a primeira fase da Operação Fake Whey em que foram apreendidos 3.968 pacotes de uma marca de biscoitos do Rio de Janeiro. Testes de laboratório constataram que a quantidade de proteína presente no produto era, em média, a metade do que constava nos rótulos.

Detalhes da operação foram revelados em entrevista coletiva nesta terça-feira (14) na Delegacia de Defesa do Consumidor, no Espaço Assembleia Cidadã. De acordo com o deputado Vandinho Leite (PSDB), presidente do colegiado, a operação decorreu de denúncias de consumidores alegando que não estavam conseguindo com esses produtos, apresentados com alto teor de proteína, os resultados que esperavam em suas dietas.

“Mediante as denúncias, coletamos amostras e levamos ao Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado de Saúde, que fez os testes e constatou que, de fato, a quantidade de proteínas presentes nos biscoitos estava muito aquém do prometido pelos rótulos. Então, fizemos a operação de apreensão das mercadorias”, disse Vandinho.

Segundo o deputado, o assunto é “um problema nutricional grave porque as pessoas pagam caro pelo controle nutricional e, infelizmente, descobrimos essa grande fraude contra as finanças do consumidor e contra sua saúde”.

Direito de troca

O parlamentar acrescentou que a fábrica é do Rio de Janeiro, mas os pontos de venda são no Espírito Santo e quem comprou as marcas de biscoito com informações erráticas tem direito de devolver e pegar seu dinheiro de volta. Quanto aos comerciantes, o deputado disse que eles não podem revender e, o que tiverem em estoque, devem devolver para o fabricante.

“Não são produtos falsos, são verdadeiros, sofisticados, mas que não entregam o que consta no rótulo. É fraude clara. Nossa próxima fase da Operação Fake Whey visará os suplementos nutricionais. Já temos denúncias sendo investigadas de consumidores contra produtos com suspeita de divergência entre rótulo e conteúdo”, disse Vandinho.

A diretora-geral do Procon estadual, Letícia Coelho, disse que o órgão foi acionado pela Comissão da Assembleia e, após as investigações e o laudo do Lacen, proibiu, cautelarmente, a comercialização dos biscoitos da marca periciada em todo o estado. Os biscoitos apreendidos e cujas vendas estão proibidas em todo o Espírito Santo são da marca “Whey Viv Fit” nos sabores amendoim, cookies, banana, suspiros, gergelim e coco.

“Os comerciantes, em princípio, não são suspeitos, mas não podem comercializar, pois assim estarão entrando na ação solidariamente e estarão sujeitos a multas de até R$ 14 milhões. Por se tratar de uma fábrica do Rio de Janeiro, a gente formaliza para os órgãos de defesa do consumidor do Rio de Janeiro e de todo o país para que, em rede, possamos atuar e tirar o produto das prateleiras em todos os estados”, disse Letícia.

Lotes

De acordo com Letícia, a medida é cautelar e deve ser cumprida por todos os comerciantes que possuírem as marcas em seus estabelecimentos. O fabricante, por sua vez, tem a oportunidade de fazer as adequações, fabricar um novo lote e comprovar por laudo a conformidade entre o conteúdo e os rótulos. “Quando chegarem aqui, nós também testaremos para conferir e liberar”, disse Letícia.

O delegado Eduardo Passamani explicou que os procedimentos policiais iniciados no Espírito Santo serão encaminhados à Polícia Civil do Rio de Janeiro para que possa dar continuidade e concluir as investigações, inclusive sobre intenção ou não da colocação do produto no mercado com divergência de conteúdo em relação ao rótulo.

Passamani enfatizou a importância de os consumidores denunciarem quando constatarem irregularidades. "Nessas questões de relação de consumo, o consumidor é nosso grande fiscal. É dele que partem as informações iniciais que serão checadas e desencadearão ações como a de hoje. Estamos focados no mercado fitness porque o verão está se aproximando e muita gente recorre a esse tipo de produto em busca de melhorar a forma”, disse Passamani.

Na semana passada, a Comissão de Defesa do Consumidor, junto com a Decon e o Procon Estadual, fez uma operação e apreendeu bebidas suspeitas de estarem irregulares. 
 

FONTE: Laboratório Central/Sesa