Foto: Reprodução do Portal Assembleia Legislativa - ES

De olho na segurança viária e na qualidade da infraestrutura urbana no Espírito Santo, o deputado Coronel Weliton (União) propõe uma legislação estadual obrigando o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas durante a execução de obras como asfaltamento, reparos e manutenção de vias e calçadas públicas.

A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL) 306/2025, em análise na Assembleia Legislativa (Ales). Segundo o deputado, desníveis na pista são causas frequentes de acidentes e prejuízos, colocando em risco pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. 

“Tais desníveis contribuem para a rápida degradação do asfalto, gerando novos custos para o poder público e transtornos à população”, ressalta o deputado.

Segundo o projeto, o nivelamento será de responsabilidade das empresas que executam obras nas vias públicas. Caberá ao Poder Executivo Municipal informar previamente essas empresas sobre o cronograma das obras, permitindo que os ajustes necessários sejam feitos no tempo adequado e com o devido acompanhamento técnico.

“Trata-se de uma medida simples, porém eficaz, que preserva o patrimônio público, melhora a qualidade da malha viária e protege a vida dos cidadãos”, afirma Coronel Weliton.

O PL 306/2025 deverá ser analisado pelas comissões de  Justiça, de Infraestrutura e de Finanças. Acompanhe o andamento do projeto na Ales. 

FONTE: Portal Assembleia Legislativa - ES