Foto: Reprodução do Portal Assembleia Legislativa - ES

A importância do diálogo entre as cooperativas e o poder público, além do papel da Assembleia Legislativa (Ales) na viabilização de leis e recursos que auxiliem o desenvolvimento do setord foram destaque no segundo Circuito Coop, realizado em Santa Maria de Jetibá na noite de quinta-feira (4). O evento contou com a presença de aproximadente cem pessoas.

A audiência pública, promovida pela Comissão de Cooperativismo, reuniu cooperados e empresários do setor que atuam no município e cidades vizinhas da região serrana, como Santa Teresa, Santa Leopoldina e Domingos Martins.

Pelo poder público, participaram o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, e os deputados estaduais Adilson Espindula (PSD) e Callegari (PL).

O objetivo da audiência “não é vocês ouvirem os políticos, mas os políticos ouvirem vocês”, afirmou Callegari, presidente da Comissão de Cooperativismo, dirigindo-se aos representantes das cooperativas na abertura do evento. Ele falou sobre as perspectivas de melhorias de negócios a partir da interlocução entre cooperativas e o poder público.

Agricultura familiar

Seguindo essa linha, o diretor-executivo do Sistema OCB-ES, Carlos André Santos de Oliveira, o Carlão, pediu o apoio dos deputados estaduais para aprovação de projeto de lei que amplia as compras institucionais de produtos da agricultura familiar realizadas pela administração pública estadual.

Hoje a legislação assegura que 30% dos produtos alimentícios que abastecem as escolas sejam da agricultura familiar. A proposta, assinada na última quarta (3) pelo governador Renato Casagrande (PSB), estende essa obrigatoriedade ao fornecimento para demais órgãos e entidades estaduais, como penitenciárias, hospitais e institutos.

Em entrevista à TV Ales, Carlão explicou que se trata de um pleito antigo das cooperativas de agricultura familiar - são 22 no estado -, liderado pela OCB-ES em parceria com a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaes).

“Isso significa mais dinheiro no bolso do produtor rural das cooperativas, das associações, mais riquezas no campo, no interior do Espírito Santo e mais produtos de qualidade”, comemorou Carlão.

“Nós da Comissão de Cooperativismo vamos trabalhar muito por isso porque, ao ampliar as compras das cooperativas de agricultura familiar, o governo está dando um sinal muito importante de que essa agricultura que é sustentável e próspera (...), sem falar que a alimentação da agricultura familiar, ela tende a ser mais saudável, a ter menos agrotóxicos (...)”, disse Callegari à TV Ales.

Infraestrutura

Em entrevista à emissora, o presidente Marcelo Santos destacou a parceria entre o cooperativismo, o Legislativo e o governo do Estado, viabilizando programas e fiscalizando políticas públicas.

Marcelo frisou a votação do orçamento, por meio do qual a Casa “autoriza o Executivo” a realizar os investimentos. Ele citou como exemplo obras de “infraestrutura, para garantir o acesso nas áreas agrícolas, para que o cidadão, cooperado ou não, possa produzir e escoar sua produção”.

Sobre as emendas parlamentares ao Orçamento do Estado, o colegiado de Cooperativismo distribuiu, no evento, fôlder com o passo a passo para que as cooperativas possam pleitear recursos públicos.

Marcelo Santos também mencionou as indicações parlamentares aprovadas pelo Plenário e encaminhadas ao Executivo para assegurar a garantir a chegada de energia trifásica em diversas propriedades rurais que fazem parte do sistema cooperativo.

Para o vice-governador Ricardo Ferraço, “o cooperativismo é um dos mais importantes ativos que temos no Espírito Santo, ao lado das propriedades de base familiar”. Sobre a parceria entre o setor e o poder público, lembrou da redução tributária. “Com o apoio da Assembleia Legislativa, reduzimos, por exemplo, o ICMS do café conilon, de 12% para 7%. Quando você reduz a carga tributária sobra mais dinheiro no bolso do produtor para que ele possa tocar (as suas atividades)”, pontuou.

Presidente da Natercoop - maior cooperativa agrícola do Espírito Santo com 25 mil cooperados e 61 anos de existência - Denilson Potratz considerou a audiência pública como um “espaço de diálogo e aproximação” para apresentar as demandas do segmento e conhecer de perto as propostas do Legislativo e do Executivo, contribuindo para a construção de políticas públicas mais assertivas.

Educação

Outra demanda apresentada na audiência veio do setor educacional. Representando a Escola Cooperação, que reúne 204 pais de alunos, Charles Moura solicitou que as cooperativas tenham assento no Conselho Estadual de Educação, demanda também dessas organizações em São Gabriel da Palha.

Moura ressaltou a importância da cooperativa educacional, que contribui com a oferta de vagas para reduzir a sobrecarga de uma escola pública.  “Somos da iniciativa privada, mas o sistema cooperativo não visa ao lucro (...). Temos a pretensão de ratear o custo de uma escola. Se tiver sobras, vai diminuir a mensalidade”, explicou. A estimativa para 2026 é a oferta de 260 vagas para o ensino fundamental na Escola Cooperação.

“É um projeto digno, não gera custos nenhum ao Executivo, porém é uma decisão política (...), precisamos realmente deste apoio do Legislativo e do Executivo”, cobrou. Tanto o vice-governador Ricardo Ferraço quanto o presidente Marcelo Santos mostraram-se a favor do pedido, protocolado pela OCB-ES no ano passado, segundo Moura.

Cooperativismo na região serrana

Santa Maria de Jetibá é sede de sete cooperativas, contemplando as áreas agrícola, educacional e de transportes. São 152.045 cooperados, que contam com 2.015 colaboradores (empregados celetistas). Segundo dados de 2024 da OCB-ES, o faturamento anual ultrapassa R$ 3,3 bilhões.

Participaram da audiência pública representantes do Sicredi, Sicoob, CAF Serrana, Natercoop, Cooperfruit, Cooptranserrana, Escola Cooperação, além da Cooperjetibá. Cooperativa mirim formada por alunos da Escola Cooperação, a Cooperjetibá promove atividades práticas como a produção de biscoitos, trabalhando conceitos do empreendedorismo como gestão de recursos e trabalho e grupo.

FONTE: Portal Assembleia Legislativa - ES