Texto: Eduardo Barreto - Foto: Freepik - Reprodução do Portal Prefeitura Municipal da Serra-ES

A política de estímulo ao empreendedorismo adotada pela Prefeitura da Serra vem gerando resultados expressivos. Desde sua criação, o Programa Invista Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (SEDEC), já beneficiou seis empreendimentos, que, juntos, têm previsão de gerar mais de 1.100 empregos diretos no município.

Com o objetivo de tornar o ambiente de negócios da cidade ainda mais competitivo e atrativo, o programa oferece incentivos fiscais estratégicos para empresas que queiram se instalar ou expandir suas atividades na Serra. O foco é a geração de empregos, o fortalecimento da economia local e a valorização da mão de obra.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Márcia Lamas, destaca a relevância da iniciativa: “Nosso objetivo é transformar a Serra em um ambiente cada vez mais favorável para quem deseja empreender. O Invista Serra une incentivos fiscais a políticas de geração de emprego e fortalecimento da economia local. Todos ganham: o empreendedor, o município e a população.”

Benefícios do programa

Entre os principais incentivos concedidos pelo Invista Serra estão:

Redução de até 70% no IPTU por cinco anos, podendo chegar a 100% em casos específicos;

Desconto de 50% no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);

Isenção de taxas municipais (habite-se, aprovação de projetos, licenciamento de funcionamento, entre outras);

Desconto de 50% no ISSQN (Imposto Sobre Serviços) para obras de implantação ou ampliação de empreendimentos;

Redução de 50% na Taxa de Fiscalização Anual para Funcionamento.

Requisitos para adesão

Para acessar os benefícios, as empresas devem atender a critérios como:

Geração mínima de empregos diretos, conforme o setor de atuação;

Contratação de pelo menos 70% da mão de obra residente na Serra, com intermediação do SINE Municipal;

Faturamento da produção no município;

Regularidade fiscal junto à Receita Municipal.

As metas mínimas de geração de emprego variam por setor:

Industrial: 50 empregos diretos;

Comercial: 150 empregos diretos;

Serviços: 100 empregos diretos;

Misto: 100 empregos diretos.

Como participar

Empresas interessadas devem protocolar uma solicitação na SEDEC, com os seguintes documentos:

Carta de solicitação;

Roteiro do projeto de investimento;

Contrato social e documentos dos sócios;

CNPJ e certidões negativas;

Consulta ao Plano Diretor Municipal Sustentável.

Após aprovação, o empreendimento é acompanhado pela SEDEC, que realiza monitoramento semestral, garantindo o cumprimento dos critérios e metas estabelecidos pelo programa.

Atendimento

Empresários que desejam aderir ao Invista Serra podem entrar em contato com a Sedec pelo e-mail sedec@serra.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3291-2304.

FONTE: Portal Prefeitura Municipal da Serra-ES