Gilvan da Federal, deputado federal estava suspenso do cargo desde maio deste ano Crédito: Vinicius Loures/Agência Câmara

O deputado federal Gilvan da Federal (PL) voltou ao exercício do mandato na segunda-feira (4), após três meses de suspensão por quebra de decoro parlamentar. O retorno do representante do Espírito Santo foi confirmado à reportagem de A Gazeta pela assessoria da Câmara dos Deputados.

Nesta terça, o parlamentar chegou a participar de manifestação na Casa contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, usando um esparadrapo na boca, assim como outros colegas.

Mesmo que tenha retorno às atividades, Gilvan ainda deve responder pelo processo que o levou ao afastamento. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sorteou os possíveis relatores do caso contra ele. Poderão ser Julio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ou AJ Albuquerque (PP-CE).

Na ocasião, também foram selecionados os nomes para ocupar a relatoria do processo contra André Janones (Avante). A escolha sairá a partir de uma lista tríplice com os deputados AJ Albuquerque (PP-CE), Duda Salabert (PDT-MG) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO).Gilvan é acusado de proferir em abril deste ano manifestações gravemente ofensivas e difamatórias contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que atualmente é ministra de Relações Institucionais.

André Janones e Gilvan da Federal já foram punidos com a suspensão do mandato por três meses. Enquanto o parlamentar pelo Espírito Santo retornou ao Congresso, Janones, por sua vez, continua afastado até 12 de outubro.

ENTENDA O CASO

O que levou Gilvan a ser julgado pelo Conselho de Ética?

O deputado foi representado pela direção da Câmara devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas" contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula. Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, em 29 de abril deste ano, Gilvan associou Gleisi ao codinome "Amante", que teria sido atribuído a ela em uma das planilhas de propinas da Odebrecht, também insinuando que o apelido significaria que ela deveria "ser uma prostituta do caramba".

Que procedimento foi aberto contra Gilvan?

No dia seguinte às falas em relação a Gleisi, Gilvan foi denunciado ao Conselho de Ética pela direção da Câmara dos Deputados. A Mesa Diretora, pela primeira vez, recorreu à resolução 11/2024, rito sumaríssimo apresentado em junho de 2024 pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo declarado de conter o festival de baixarias que comumente ocorre nas sessões plenárias e de comissão na Casa de Leis. Assim, antes mesmo da instauração de um processo disciplinar no Conselho de Ética contra Gilvan, foi pedida a suspensão imediata do mandato do deputado.

Que infrações foram atribuídas ao deputado capixaba?

Após analisar a representação da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, o relator Ricardo Maia (MDB-BA) considerou que o parlamentar abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de expressões ofensivas à honra de parlamentares na reunião realizada em 29 de abril. Na ocasião, segundo a representação, o deputado "quebrou o decoro ao proferir manifestações gravemente ofensivas contra deputada licenciada Gleisi Hoffman, em exercício no cargo de ministra de Estado". Na mesma reunião, Gilvan se envolveu em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O relator disse ainda que não se trata de censura ou de restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que também desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo. A suspensão, na avaliação de Maia, seria “uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa”.

A Mesa Diretora da Câmara havia pedido a suspensão de Gilvan da Federal por seis meses, prazo com o qual Ricardo Maia inicialmente havia concordado. Porém, em um segundo parecer, o relator reduziu pela metade a punição prevista. Maia disse ter havido um “entendimento” com Gilvan de reconhecer o erro em relação às ofensas na reunião do dia 29. O relatório foi acompanhado pela maioria deputados do Conselho de Ética, com 15 votos favoráveis ao afastamento por três meses e quatro contrários.

FONTE: Com informações da Agência Câmara