Senador Marcos do Val. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma possível prisão ao retornar dos Estados Unidos.

A defesa solicita um salvo-conduto que garanta o retorno ao país sem risco de detenção. O parlamentar está nos EUA com a família e informou que desembarca em Brasília na próxima segunda-feira (4), em voo previsto para 6h35.

A solicitação foi protocolada na noite de quarta-feira (30) e será analisada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que responde pelos casos urgentes durante o recesso do Judiciário.

Bens bloqueados e restrição ao uso de passaporte

A defesa afirma que ainda não teve acesso à íntegra da decisão que bloqueou os bens do senador, o que, segundo os advogados Iggor Ramos e Fernando Storto, gera insegurança jurídica e “suspeita legítima” de que possa haver ordem de prisão em aberto.

Eles citam o bloqueio recente como mais uma medida restritiva, somada à proibição de uso de cartões de crédito, transferências bancárias e aplicações financeiras.

Além disso, Do Val já recebia apenas 30% do salário parlamentar por conta de bloqueios anteriores para o pagamento de uma multa de R$ 50 milhões imposta por descumprir ordens judiciais.

Passaporte diplomático não foi recolhido pela PF

A viagem de Marcos do Val à Disney com a família ocorreu mesmo após o Supremo determinar o recolhimento de seus passaportes.

O senador deixou o país utilizando o passaporte diplomático, que não foi cancelado porque essa atribuição cabe exclusivamente ao Itamaraty, não à Polícia Federal. Ele também comunicou previamente o STF e o Senado sobre a viagem.

A defesa sustenta que, mesmo com a ordem de recolhimento, não houve proibição explícita de saída do país e que medidas cautelares “não admitem presunções nem interpretações ambíguas”. Segundo os advogados, a comunicação oficial sobre a negativa de Moraes ao pedido de viagem chegou somente após o embarque.

Senador é investigado por tentativa de golpe e intimidação

Marcos do Val é alvo de duas investigações no STF. A primeira trata de suposta tentativa de golpe de Estado.

A segunda apura possível envolvimento em ações para intimidar autoridades responsáveis por investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Em ambos os casos, o senador já foi alvo de buscas, bloqueio de bens e restrições ao uso de redes sociais. A defesa também afirma que bens da filha do parlamentar foram indevidamente bloqueados, embora ela tenha cidadania americana e, segundo os advogados, dependa financeiramente do pai. No entanto, apurações indicam que a decisão de Moraes não inclui os bens da filha.

O caso aguarda análise do Supremo, que deve decidir ainda durante o recesso se o senador poderá retornar ao país sem ser preso.

FONTE: ES 360