Texto: Rubia Medina Foto: Danilo Martins

Na manhã desta sexta-feira (25), equipes da Prefeitura de Vila Velha realizaram mais uma operação que culminou no fechamento e na demolição de um sucatão (comércio tipo ferro-velho), no bairro Divino Espírito Santo. A ação reuniu as secretarias de Defesa Social e Trânsito, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Urbano. Na semana passada, operação semelhante também fechou e derrubou a estrutura de um sucatão no bairro Cristóvão Colombo.

 A Vigilância Sanitária (VISA) constatou diversas irregularidades sanitárias, entre as quais destacam-se o acúmulo de lixo e materiais inservíveis em áreas internas e externas; presença de pneumáticos armazenados de maneira inadequada, expostos ao ar livre, propiciando o desenvolvimento de focos de mosquitos; ambiente com alto potencial para a proliferação de animais sinantrópicos, como roedores e mosquitos, potenciais transmissores de doenças como leptospirose, dengue, zika e chikungunya.

 A fiscalização também constatou a operação irregular da atividade, sem o devido licenciamento ambiental, em um local com acúmulo desorganizado de sucatas e resíduos, condições sanitárias precárias e riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da comunidade. A ação resultou na imediata paralisação do empreendimento, com o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada dos materiais, reforçando o compromisso da Prefeitura com a proteção ambiental, a ordem urbana e a segurança da população.

Os fiscais da Posturas, da Secretaria de Serviços Urbano, lavraram os autos de exercer atividade econômica sem autorização e também pela limpeza e mau acondicionamento dos produtos em estoque, o que constitui ato lesivo à higiene urbana.

 “Diante da gravidade da situação e do risco à saúde pública, foi determinada a interdição do estabelecimento e aplicada multa administrativa, conforme prevê a legislação sanitária vigente. As medidas adotadas visam a proteção da saúde da população e o cumprimento das normas legais”, explicou a Secretária de Saúde, Cátia Lisboa. 

“Quando as equipes chegaram, localizaram uma pessoa morando no espaço, sem vínculo empregatício.  Além disso, o estabelecimento não tinha licença para funcionar. O proprietário não foi localizado”, afirmou a Comandante da Guarda Municipal de Vila Velha, Landa Marques.

 Diante da gravidade da situação de acondicionamento de materiais, da vulnerabilidade estruturante do galpão e em prol da saúde pública, o estabelecimento precisou ter a estrutura destruída.

 “O intuito dessas ações é fazer com que o estabelecimento funcione de forma regularizada. Com os documentos em dia e com a contratação de funcionários com carteira assinada e não de forma análoga à escravidão”, afirma Landa Marques.

 Cristóvão Colombo

 Na quarta-feira (16) da semana passada, outra operação da Prefeitura de Vila Velha fechou e derrubou a estrutura de um sucatão, que funcionava no bairro Cristóvão Colombo.

 O estabelecimento havia sido fiscalizado em 2023 e 2024, sendo interditado e embargado duas vezes por falta de licença ambiental para funcionar. Durante a fiscalização, novamente os fiscais encontraram o estabelecimento funcionando irregularmente, sem o licenciamento ambiental.

 No local foram encontrados acúmulos desordenados e inapropriados de resíduos recicláveis como papel, papelão, plásticos, metais, vidros, eletrodomésticos inservíveis e outros materiais que estavam armazenados de forma irregular e em condições precárias. Todo material reciclável no interior do empreendimento foi apreendido.

FONTE: Prefeitura de Vila velha - Secretaria de Defesa Social e Trânsito