Texto: Djeisan Maria - Foto: Edson Reis

A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria da Fazenda, reafirma seu compromisso com a modernização da gestão pública ao participar do 14º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), que será realizado nos dias 30 e 31 de julho, no teatro principal da Universidade Estácio de Ribeirão Preto.

Representando o município, o secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, integrará o painel “A Implantação do Comitê Gestor do IBS: Desafios e Perspectivas”, marcado para às 9h50 do dia 30.

O debate abordará o papel dos municípios na implementação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reforçando o empenho da Serra em acompanhar as transformações promovidas pela reforma tributária. Participam ainda do painel as secretarias de Florianópolis,  Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas e Niterói.

O seminário é reconhecido como um dos mais importantes fóruns de debate sobre gestão fazendária municipal, reunindo especialistas, autoridades federais, estaduais e municipais. A programação conta com palestras magnas, painéis e debates temáticos que visam apoiar os municípios na adaptação e melhoria dos processos fiscais.

Destaca-se, às 11h do primeiro dia, a palestra do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que tratará dos “Desafios da Regulamentação e Governança do Novo Modelo Tributário”. Appy apresentará as diretrizes para a integração dos municípios ao Comitê Gestor do IBS, além de esclarecer aspectos da operacionalização do novo sistema de arrecadação e da governança intergovernamental prevista na Emenda Constitucional 132/2023.

Também fazem parte da programação o painel “A atual realidade da securitização de recebíveis”, com a participação de secretários de Fazenda de importantes capitais, reforçando a troca de experiências e a busca por soluções inovadoras para a gestão pública.

No segundo dia do evento, o foco será a discussão das tecnologias que podem apoiar os municípios na modernização da gestão fazendária. 

FONTE: Portal Prefeitura Municipal de Vitoria-ES