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Política

18/05/2023 às 14h50 - atualizada em 18/05/2023 às 14h54

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Redacao

Vila Velha / ES

Mais uma cidade do ES aprova aumento para prefeito, vice e vereadores
Alta do subsídio será escalonada durante quatro anos, a partir de 2025, e os vereadores terão um reajuste que chegará a 118% em 2028
Mais uma cidade do ES aprova aumento para prefeito, vice e vereadores
Vista aérea de João Neiva. (Prefeitura de João Neiva )

A Câmara de João Neiva aprovou o aumento dos salários dos vereadores para a próxima legislatura. Os parlamentares, que recebem atualmente R$ 4.095, passarão a ganhar R$ 7.500 em 2025, um crescimento de 83%. Contudo, a alta do subsídio será escalonada durante quatro anos, e os vereadores ganharão R$ 8.932 no final do próximo mandato, em 2028, mais que o dobro do valor atual — o reajuste chegará a 118%.


No mesmo projeto, de autoria da mesa diretora, também foi aprovado o aumento do salário do prefeito e do vice-prefeito da cidade, com validade a partir de 2025.


O prefeito ganha R$ 10.498,64 atualmente e passará a receber R$ 15 mil (aumento de 42%).


O vice-prefeito ganha R$ 5.249 atualmente e passará a receber R$ 9 mil (aumento de 71%).


Para comparação, segundo dados do IBGE, o salário médio dos trabalhadores formais (com carteira assinada) em João Neiva é de cerca de R$ 2 mil.


O projeto de lei 463/2023 foi aprovado por seis votos a três. Na justificativa, a Câmara utiliza o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) como índice de referência para calcular as perdas salariais acumuladas pelos vereadores desde 2016, ano do último reajuste nos salários. O documento aponta que o acumulado desse índice no período foi de 75,9%.


Contudo, o IGPM não é o índice comumente utilizado para reajuste de salários. Ele é popularmente conhecido como a “inflação do aluguel”, já que nele está embutido o Índice Nacional de Custo de Construção. Assim, costuma ser utilizado em transações e cálculos envolvendo o mercado imobiliário e da construção civil.


Já o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) — esse sim conhecido por medir a inflação — teve aumento de 39,2% no período entre 2017 e 2023. A porcentagem é bem menor do que a utilizada como referência pelos parlamentares de João Neiva.


O assessor Jurídico da Câmara, Luiz Alberto Lima Martins, afirmou que o IGPM foi incluído no cálculo “a título de justificativa”. “Na justificativa foi dito que a última revisão foi em 2016. Se aplicasse perda inflacionária através do IGPM, esse valor chegaria a R$ 7.206”, afirma.


Ainda assim, foram acrescidos mais R$ 300 a esse valor porque “o aumento só vale a partir de 2025”, como informado.


Ele argumentou ainda que a legislação autoriza que os vereadores ganhem no máximo 30% dos salários recebidos pelos deputados estaduais, valor que atualmente é de R$ 10,4 mil.


“A Câmara de João Neiva tem particularidades. Não existem veículos próprios e nem locados. Os vereadores não têm diária de viagem nem nada, não têm celular custeado, não tem assessores individuais, não têm plano de saúde. Então, a Câmara trabalha muito abaixo dos limites legais de gastos”, aponta.


O projeto foi enviado para o Executivo municipal. O prefeito pode vetar ou sancionar o texto.




Como votaram os vereadores de João Neiva





  • Favoráveis:

  • Celso Guzzo (PSD)

  • Cintia Cyrillo (União Brasil)

  • Eraldo Poleze (PV)

  • Evandro Bocalisa (PSDB)

  • Farah Oliveira (Podemos)

  • Marcelo Campostrini (Republicanos)


  • Contrários:

  • Edilson Mantovani (União Brasil)

  • Professor Eliel (PP)

  • Simone Dentista (PP)


FONTE: https://www.agazeta.com.br/es/politica/mais-uma-cidade-do-es-aprova-aumento-para-prefeito-vice-e-vereadores-0523

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