Foto: Divulgação/Prefeitura de Cariacica

A Prefeitura de Cariacica determinou o corte de 25% nos contratos não essenciais durante pandemia do novo coronavírus. A resolução foi determinada em conjunta pelo Comitê de Monitoramento das Ações de Prevenção e Enfrentamento aos efeitos do Coronavírus (Compecov) e pelo Comitê Especial de Controle Orçamentário e Financeiro (Cecof) do município. As ações foram publicadas no Diário Oficial do último sábado (25).

O documento recomenda a adoção de medidas imediatas para diminuir no mínimo 25% nos contratos que não sejam essenciais. Essas medidas não se aplicam aos contratos que estão diretamente ligados na execução e serviços para combate ou prevenção da pandemia. Caso o ordenador de despesas não justifique a manutenção do valor integral do contrato, o Cecof tem prerrogativa legal para determinar o corte.

É recomendada ainda a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias, como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade (excetuando profissionais da saúde), periculosidade, noturno e auxílio-transporte aos servidores que não estejam prestando o serviço. Também foram suspensas as gratificações a membros de comissões ou equipes e equiparados cujas atividades não estejam ocorrendo de forma remota ou presencial.

As empresas terceirizadas contratadas pelas secretarias e autarquias municipais devem ser notificadas  para que informem, em 10 dias, as providências adotadas para a preservação dos postos de trabalho. 

As ações fazem parte do conjunto de medidas tomadas pela prefeitura para diminuir o impacto da crise  e garantir a manutenção das atividades essenciais. As recomendações dos comitês levam em consideração a situação de emergência e calamidade pública vivida pelo município.

FONTE: https://www.folhavitoria.com.br/politica/noticia/04/2020/a-prefeitura-de-cariacica-determina-corte-de-25-nos-contratos