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Cidades

15/04/2020 às 22h48

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Redacao

Vila Velha / ES

Mais de 900 estabelecimentos já foram flagrados funcionando de maneira irregular na GV
Desde o dia 20 de março, há um decreto estadual que permite apenas o funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais
Mais de 900 estabelecimentos já foram flagrados funcionando de maneira irregular na GV
Foto: TV Vitória

Mais de 900 estabelecimentos comerciais na Grande Vitória já foram flagrados funcionando de maneira irregular, durante esse período de pandemia do novo coronavírus, e foram obrigados a fechar as portas. Um decreto do Governo do Estado proíbe o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais durante a pandemia, justamente para evitar a disseminação da covid-19.


Em Vitória, mais de mil denúncias de funcionamento irregular do comércio foram registradas em apenas 20 dias. Segundo a prefeitura, mais de 400 estabelecimentos já foram fechados por desrespeito ao decreto. O cidadão que flagrar algum comércio nessa situação pode ligar para o número 156, da Prefeitura de Vitória.


Em Vila Velha, a prefeitura informou que as equipes de fiscalização de posturas já notificaram e fecharam 55 estabelecimentos até o momento. No município, não há previsão legal para multa por descumprimento dos decretos. Ainda segundo a prefeitura, diariamente são registradas centenas de denúncias pelos canais do município, como o 162. 


Na Serra, cerca de 200 comércios já foram fiscalizados, segundo informações da prefeitura. Somente no último fim de semana, as equipes da Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Civil Municipal fiscalizaram 26 bares e os orientaram a fechar, nos bairros Balneário de Carapebus, Bicanga, Pitanga, José de Anchieta, Jardim Tropical, Carapina Grande, Bairro de Fátima, Manoel Plaza, Rosário de Fátima e Novo Horizonte. Segundo a prefeitura, as denúncias no município devem ser feitas pelo 190, que a polícia encaminha as demandas para apuração da Guarda Municipal.


Já em Cariacica, mais de 250 estabelecimentos foram fechados até o momento, desde o dia 21 de março. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), até o momento nenhum estabelecimento foi multado. A secretaria informou ainda que, desde a publicação do decreto estadual, foram formalizadas 380 denúncias via Ouvidoria, pelo telefone 162, e 920 por meio do 0800 283 9255.


Decreto


O decreto estadual que proíbe a abertura de estabelecimentos considerados não essenciais no Espírito Santo foi assinado pelo governador Renato Casagrande no dia 20 de março. No último domingo (12), houve uma prorrogação da medida, que passou a valer até o próximo domingo (19).


Pelo decreto, as indústrias podem manter as atividades normalmente. Na área de serviços, a proibição é apenas para academias de ginástica e musculação, além de atividades semelhantes, como aula de pilates, por exemplo. 


A maioria das restrições se aplica ao comércio. Estão autorizados a funcionar apenas estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias, supermercados e lojas de autopeças e de materiais de construção, entre outros.


>> Veja quais estabelecimentos comerciais já estão autorizados a funcionar


Com relação aos restaurantes, os localizados em áreas urbanas devem limitar seu funcionamento até as 16 horas. Já os que ficam às margens das rodovias estaduais e federais estão autorizados a funcionar a qualquer hora. 


O secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, pede para que a população denuncie os lojistas que insistem em não cumprir a determinação de fechar.


"Para aqueles que ainda insistirem, o cidadão tem o 190, que é o canal do Ciodes. A Polícia Militar enviará uma viatura para conscientizar esse comerciante da necessidade do fechamento comercial. Ninguém vai agir com truculência, ninguém vai agir com violência contra nenhum trabalhador, contra nenhum pai de família, mas nós vamos orientar que ele precisa permanecer fechado", afirmou o secretário. 


"A fiscalização municipal também está participando desse processo. Por exemplo, o cidadão de Vitória, além do 190, pode ligar para o 156, que a fiscalização municipal de postura, junto com a Guarda Municipal, também vai averiguar se aquele comércio pode ou não funcionar. E se não puder funcionar, estará conscientizando da necessidade de fechar", acrescentou.

FONTE: https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/04/2020/mais-de-900-estabelecimentos-ja-foram-flagrados-funcionando-de-maneira-irregular-na-gv

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