Sessão desta terça será híbrida, com deputados participando também por videoconferência / Foto: Lucas S. Costa

A pauta de votações da sessão ordinária desta terça-feira (9) é encabeçada pela análise de seis vetos do Poder Executivo a projetos aprovados na Assembleia Legislativa. Na plenária que começa às 15 horas, é preciso que a Comissão de Justiça apresente parecer oral pela rejeição ou manutenção dos impedimentos. Os vetos são totais, ou seja, à íntegra das propostas. Cabe ao Plenário a decisão final: para derrubar um veto são necessários, no mínimo, 16 votos. Do contrário, as matérias serão arquivadas.

A sessão ordinária desta terça será híbrida, isto é, haverá deputados no Plenário Dirceu Cardoso e também participando por videconferência. Acompanhe os trabalhos legislativos ao vivo pela TV Ales. Veja a lista dos vetos em pauta. 

Novos projetos

O expediente da sessão ordinária traz também a leitura de três novos projetos de autoria do governo, dois deles sobre a doação de áreas do Estado a municípios. O PL 522/2025 busca autorização da Ales para entregar à Serra um terreno de mais de 8,8 mil metros quadrados situado no bairro Parque Residencial Laranjeiras. Já a doação de uma área de 30 mil metros quadrados, em Vila Velha, é o objetivo do PL 356/2025. No local atualmente funcionam um Centro de Referência de Assistência Social e equipamentos esportivos para a comunidade. 

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2025 altera o Plano de Cargos e Carreiras do Procon Estadual. As três matérias devem tramitar em urgência na Casa. Requerimentos nesse sentido serão votados também na sessão desta terça. 

FONTE: Portal Assembleia Legislativa - ES