Texto: Anderson Neto Foto: Adessandro Reis

Uma ação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Vila Velha nas praias da Costa, do Ribeiro e em Itapuã resultou em 23 embarcações notificadas e outras duas apreendidas nesta sexta-feira (18). Os responsáveis têm um prazo de 20 dias para regularizar a situação. O trabalho foi coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca em parceria com a Coordenação de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

O objetivo da ação foi notificar embarcações abandonadas ou em situação irregular, que colocam em risco o meio ambiente, a segurança pública e o ordenamento da orla. O descumprimento da determinação poderá acarretar em multa, remoção compulsória e responsabilização legal.

A fiscalização teve início pela Praia da Costa, onde foram notificados nove barcos. Em seguida, na Praia do Ribeiro, outras quatro embarcações receberam o selo de notificação, exigindo sua regularização em 20 dias, sendo outras duas apreendidas pela Coordenação de Postura. Já em Itapuã, outras 10 foram notificadas.

“As embarcações notificadas estavam em situação irregular e, na ação, constatamos que muitas delas representavam risco sanitário e para a segurança da população, além de interferirem na ordenação da orla Canela-Verde”, afirmou o subsecretário Municipal de Agricultura e Pesca, Fábio Barcellos.

 Ainda segundo Barcellos, caso os proprietários não regularizem as embarcações notificadas no prazo de 20 dias, elas serão removidas para o depósito da Gerência de Posturas.

FONTE: Prefeitura de Vila velha - Secretaria de Agricultura e Pesca