Deputado estadual Sérgio Meneguelli (Republicanos) / Foto: Ellen Campanharo

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo quer acender o sinal de alerta em hospitais, clínicas e instituições de assistência social. A proposta obriga que esses locais informem imediatamente à Polícia Civil sempre que receberem um paciente que não consiga fornecer seus dados pessoais. A iniciativa é do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos).

O projeto, protocolado sob o número 234/2025, vale tanto para estabelecimentos públicos quanto privados. A ideia é evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade, vítimas de acidentes, abandono ou crises de saúde mental, passem despercebidas pelo sistema. Segundo o deputado, a medida também pode ajudar na identificação de desaparecidos.

“Temos visto um aumento de casos em que pessoas dão entrada em unidades de saúde sem qualquer identificação. Isso compromete o atendimento, atrasa a localização de familiares e dificulta qualquer tipo de acompanhamento posterior”, afirma Meneguelli, na justificativa do texto apresentado à Casa.

A proposta define como “sem identificação” qualquer paciente que, por algum motivo, não consiga informar nome completo, documentos ou dados mínimos que permitam saber quem é. O deputado argumenta que a comunicação com a polícia pode agilizar a identificação dessas pessoas, permitindo uma resposta mais rápida do Estado e diminuindo a angústia de famílias que não sabem onde estão seus entes queridos.

O projeto precisa passar por cinco comissões da casa: Justiça, Saúde, Assistência Social, Segurança e Finanças. A expectativa de Meneguelli é que o tema avance com o apoio dos colegas. “É uma questão de humanidade. Estamos falando de pessoas que muitas vezes estão desacordadas, feridas, perdidas, e não têm voz naquele momento”, reforça.

FONTE: ES HOJE