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24/03/2020 às 13h15 - atualizada em 24/03/2020 às 13h20

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Redacao

Vila Velha / ES

Postos de combustíveis passam a funcionar em novo horário a partir desta terça
Medida vigora enquanto durar estado de calamidade pública
Postos de combustíveis passam a funcionar em novo horário a partir desta terça
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).


"As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis", informou a agência.


A resolução determina ainda que os representantes dos operadores de terminais e dutos de petróleo, dos transportadores de gás natural, distribuidores de GLP, de postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar à ANP "quaisquer alterações nas rotinas operacionais que possam comprometer total ou parcialmente o abastecimento nacional".


A ANP disse que aqueles revendedores que quiserem funcionar em horário inferior ao horário indicado poderão fazê-lo, desde que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência reguladora.


Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de calamidade pública em virtude da Covid 15.


FONTE: Agência Brasil

FONTE: Agência Brasil

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