27/11/2024 às 19h29
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Redacao
Vila Velha / ES
Vila Velha reafirma sua posição de destaque no Espírito Santo ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante em Transparência e Governança Pública. A premiação, promovida pelo ES em Ação com apoio da Transparência Capixaba, reconhece as cidades capixabas com maior excelência em práticas de transparência e governança.
A cidade foi uma das 11 no Estado a atingir os rigorosos critérios de avaliação, alcançando a pontuação máxima de 100% no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). Esse resultado consolida Vila Velha como referência em gestão pública no Espírito Santo ao receber a premiação na categoria mais alta. A premiação foi feita esta semana.
“Este reconhecimento reforça o nosso compromisso com uma gestão cada vez mais transparente e responsável. Estamos construindo uma cidade que respeita seus cidadãos e promove a participação social em cada etapa do processo de decisão”, destacou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Para ser elegível ao Selo Diamante, Vila Velha atendeu aos critérios estipulados no “Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública”, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto Governo Aberto. A pontuação superior a 95 no ITGP 2024 foi acompanhada do cumprimento de todos os itens considerados “imprescindíveis”, além de um elevado número de critérios “altamente recomendados” e “recomendados”.
Entre os aspectos avaliados estão a transparência financeira e orçamentária, a comunicação com a sociedade, a governança administrativa e a divulgação de obras públicas, novo critério incorporado à avaliação deste ano.
A divulgação de informações de maneira clara e acessível é apontada como fundamental para a promoção da democracia e a ampliação do engajamento social. “O Selo Diamante reconhece e incentiva boas práticas de governança, destacando gestores que promovem a confiança da sociedade na administração pública”, ressaltou o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba.
Além do Selo Diamante, Vila Velha também liderou outros índices ao longo do ano, como o 1º lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública e a posição de destaque no Índice de Transparência Internacional – Brasil.
A avaliação, realizada entre outubro e novembro de 2024, envolveu equipes de voluntários e especialistas em transparência pública. Durante o processo, os municípios puderam revisar seus dados e apresentar ajustes para atender aos critérios do programa.
Além de consolidar boas práticas, Vila Velha se projeta como exemplo para outros municípios no fortalecimento da relação entre poder público e sociedade civil. A gestão municipal enfatiza que os resultados alcançados são fruto de um esforço coletivo e da valorização das ferramentas de participação popular, como plataformas digitais que permitem o acompanhamento de dados em tempo real. “Transparência é mais do que uma obrigação legal, é um compromisso ético com os cidadãos”, concluiu o prefeito.
“O ES em Ação, responsável pela organização do Selo, é uma instituição apartidária que mobiliza o setor empresarial capixaba em prol do desenvolvimento sustentável e da justiça social. Já a Transparência Capixaba, fundada em 2001, atua no controle social técnico e na promoção de iniciativas contra a corrupção, incentivando a participação popular em todo o Espírito Santo.
“Com este novo marco, Vila Velha consolida sua posição como referência em gestão pública transparente e participativa, destacando-se entre os 33 municípios capixabas avaliados. A próxima meta da administração é ampliar ainda mais o acesso às informações e fortalecer a confiança dos cidadãos nas políticas públicas locais”, afirma o secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Vila Velha, Antônio Francisco de Abreu.
FONTE: Prefeitura de Vila velha - Secretaria de Controle e Transparência
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