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A força da união e da solidariedade dos municípios capixabas ajuda a reconstruir Mimoso do Sul. A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e o Governo do Estado mobilizaram os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e suas equipes, além de voluntários para um grande Mutirão de Limpeza na cidade sul capixaba fortemente castigada pela chuva, há pouco mais de um mês. 

Mais de 200 voluntários de, aproximadamente, 25 municípios se mobilizaram para a ação, realizado nos dias 17 e 18 de abril.

A iniciativa foi toda coordenada pela Amunes e pelo Governo do Estado, com o objetivo de ajudar na reconstrução e revitalização da cidade. Prefeituras, voluntários e diversas organizações se uniram em um esforço coletivo para restaurar a área, utilizando mais de 50 caminhões no processo de limpeza e organização.

"Nos meus três mandatos de governador, tive desafios de enfrentar as enchentes de 2013, de 2020 e agora, em 2024, mas a situação de Mimoso eu nunca tinha visto. Nunca precisamos gastar tanto tempo para fazer essa limpeza, como estamos fazendo. Então, por isso que a presença dos prefeitos de vários municípios é fundamental para nós, para poder nos dar essa força de chegada final e podermos voltar a uma certa normalidade e começar a reconstrução de novo. Porque o que estamos fazendo aqui, ainda é um trabalho de reestabelecimento", disse o governador Renato Casagrande durante o mutirão.

O presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, destacou a parceria dos municípios capixabas. “População capixaba unida para reconstruir Mimoso do Sul. Unida com o prefeito Peter e todo a comunidade de Mimoso do Sul para poder devolver a autoestima e a esperança nesse município que foi tão castigado pelas chuvas”, disse. 

Amunes e Governo do ES já realizaram diversas ações por cidades atingidas pelas chuvas

Veja as medidas tomadas para auxiliar os municípios e a população

Nesta semana, completou um mês que a região Sul do Espírito Santo foi atingida pelas fortes chuvas, que deixaram algumas cidades debaixo da água e ocasionou 20 mortes, sendo 18 só em Mimoso do Sul. O município foi um dos mais castigados pelo temporal e tenta se reconstruir após a tragédia. 

Em ritmo célere, a Associação dos Municípios capixaba (Amunes), o Governo do Estado do Espírito Santo, juntamente com a Assembleia Legislativa do ES (ALES), a Bancada Federal capixaba e outros Poderes investiram e ainda estão investindo e realizando diversas ações para a recuperação e reconstrução do município e para socorro às vítimas.

“Temos muito a agradecer ao Governo do Estado, aos 30 deputados estaduais, e à Bancada Federal pela parceria de sempre com os municípios, e essa parceria se confirmou ainda mais neste momento de dificuldade”, disse o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo.

Confira algumas das principais ações realizadas:

- Amunes Solidária e ES Solidário

A Associação dos Municípios do Espírito Santo e o Governo do ES mobilizaram cidades para estruturarem pontos de arrecadação de doações para os atingidos pelas chuvas. Todos os 78 municípios foram sensibilizados e organizaram locais para receber as doações. 

Governo decreta Situação de Emergência

O Governo do Espírito Santo decretou Situação de Emergência na área dos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta, afetados pelas chuvas.

Prorrogação do prazo para Prestação de Contas

A Amunes solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a prorrogação do prazo para apresentação de prestação de contas anual em virtude da incapacidade temporária dos municípios do sul do Estado atingidos pela chuva. O TCE-ES suspendeu temporariamente a aplicação de penalidades aos municípios atingidos que não enviarem as informações de prestação de contas anual dentro do prazo. 

Ministério reconhece situação de emergência 

O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu situação de emergência nos 13 municípios da Região Sul do Espírito Santo. 

Reunião com Bancada Federal 

O governador Renato Casagrande e integrantes da bancada federal capixaba se reuniram com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Casagrande entregou o relatório inicial com as demandas de infraestrutura urbana, rural e rodoviária, além de habitação, com custo estimado em R$ 743 milhões.

Cartão Reconstrução

Alteração da Lei 12.021/2023 (Cartão Reconstrução ES), aumentando de R$ 3 mil para R$ 3,5 mil o auxílio financeiro destinado a famílias de baixa renda vítimas de desastres advindos de circunstâncias climáticas anormais. A estimativa é que 20 mil famílias sejam beneficiadas. 

Acesso mais rápido ao Fundo de Defesa Civil

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2024, do Executivo, desburocratiza o Fundo de Defesa Civil. O objetivo é agilizar a chegada de socorro financeiro para as prefeituras quando as cidades são atingidas por catástrofes climáticas. Outra mudança importante é a transferência do dinheiro do Fundo da Defesa Civil aos municípios de forma automática, sem que sejam necessários a formalização e um convênio.

Apoio psicológico

A preocupação com a saúde mental dos atingidos por tragédias derivadas de eventos climáticos extremos motivou a elaboração do Projeto de Lei (PL) 159/2024, que cria o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais.

Transferência do Fundo Pecuniário ao Fundo Estadual da Defesa Civil

A Amunes solicitou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a possibilidade de utilização do Fundo Pecuniário dos Municípios Capixabas, através da transferência dos valores para o Fundo Estadual da Defesa Civil. 

Parceria com Crea-ES

A Amunes solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) parceria para auxiliar os municípios na elaboração dos planos de reconstrução das cidades. O pedido envolve o auxílio na elaboração de projetos para construção e reconstrução das estruturas públicas e privadas, além de apoio na estruturação da documentação e outros atos administrativos junto às defesas civis dos municípios. 

Combate ao abuso de preços

Uma força-tarefa composta por instituições públicas e privadas foi criada com o objetivo de evitar aumentos abusivos de preços diante do estado de escassez de alimentos e outros produtos na região sul do Estado.  

Hotsite sobre procedimentos para contratações emergenciais 

O TCE-ES disponibilizou um hotsite com orientações aos gestores, secretários e servidores. Basta acessar http://tcees.tc.br/chuvas 

No hotsite, os jurisdicionados têm acesso a informações sobre as formas de contratação emergencial, dispensa de licitação, contratação temporária de pessoal, empréstimo de maquinário, ajuda financeira, prestação de contas, entre outros pontos.

Isenção de taxa da Cesan 

A Cesan anunciou a isenção da tarifa com vencimento no mês de abril para os moradores das cidades sob a atuação da Companhia. A medida beneficia diretamente 21.348 famílias, cujas contas de água têm vencimento no mês de abril e residem nas cidades de Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul e São José do Calçado, todas atendidas pela Cesan.

SOS Chuvas

Com o objetivo de auxiliar pequenos negócios, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), em parceria com a Amunes e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), realizou a campanha “SOS Sebrae”, que ofereceu auxílio financeiro e consultorias para empreendedores de municípios que tenham decreto de situação de emergência ou de calamidade pública.

IPVA e Licenciamento Anual 2024

Os moradores das cidades de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda total ou parcial de seus veículos em razão das fortes chuvas não precisarão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a taxa do Licenciamento Anual referente ao exercício de 2024. 

Ônibus Detran Itinerante

Uma outra decisão tomada pelo Governo foi levar a agência móvel do Detran|ES, o ônibus Detran Itinerante, para Mimoso do Sul, onde é possível os proprietários de veículos e condutores realizarem todos os procedimentos de trânsito durante o  período de recuperação da agência física.

Suspenção de prazos de processos ambientais

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) suspendeu, pelo período de 180 dias, os prazos relacionados aos processos ambientais que tramitam no órgão. 

Benefício tributário

Foi autorizada a concessão de benefícios fiscais a contribuintes do ICMS localizados nos municípios em que foi decretado Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, em decorrência das fortes chuvas no Estado.

Linha de crédito e repactuação de dívidas 

O Banestes ofereceu linhas de crédito especiais para pessoas físicas e para empresas. Para os clientes pessoa física, foi reaberta a linha de crédito Financiamento de Bens Emergencial. Já para os clientes pessoa jurídica (PJ), foi ativada a linha de crédito Capital de Giro Emergencial. Também foi criada para clientes PJ a linha de crédito Capital de Giro Emergencial PMEs, voltada para o suprimento de deficiências de caixa ocorridos devido aos eventos climáticos para pequenas e médias empresas. 

Pelo Bandes, o banco disponibilizou o mecanismo de repactuação de dívidas dos contratos com operações realizadas com recursos próprios e de fundos estaduais, com a postergação do vencimento das parcelas em 12 meses. Já para novos contratos, há condições operacionais adequadas ao momento de dificuldade, como a utilização de fundo de aval, e a oferta de crédito em parceria com o Banestes.

FONTE: Amunes