Marcelo Santos apresentou projeto sob medida para Torino Marques

Confirmando um vaticínio feito aqui na coluna no dia 18 de maio, deputados estaduais mudaram uma resolução interna da Assembleia Legislativa só para que um ex-colega de plenário possa assumir um cargo comissionado na estrutura da Casa de Leis. Na mesma data, o ex-deputado Torino Marques (PTB) foi nomeado pelo presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), para exercer o cargo de supervisor de Redação Integrada/Jornalismo, ligado à Secretaria de Comunicação e com salário de R$ 5,3 mil.

Só havia um problema: Torino não possui diploma de graduação em Jornalismo, requisito que é (ou era) indispensável para o exercício da função, conforme disposto na Resolução nº 2.890, de 2010.

Mas, se as regras impedem uma nomeação, pior para as regras. Sem nenhum embaraço, os deputados deram um “jeitinho legislativo” para que Torino possa enfim assumir o cargo para o qual foi nomeado sem possuir a escolaridade exigida. Como? Alterando a exigência.

O caminho encontrado para isso foi o Projeto de Resolução 21/2023, apresentado no último dia 6 pela Mesa Diretora, presidida por Marcelo Santos. O projeto é bem extenso e trata de uma gama de assuntos diversos, incluindo a estruturação da Procuradoria da Mulher e de duas comissões da Assembleia, além da mudança e da criação de cargos comissionados.

Lá no meio, nos artigos 9º e 10º, deram um jeito de embutir a mudança introduzida sob medida (é evidente) para contemplar Torino.

Agora, em vez de “curso superior completo”, o ocupante do cargo em questão pode apresentar “ensino médio completo com registro profissional de jornalista”. E, no lugar de “curso superior em Comunicação Social, Jornalismo ou congênere”, basta possuir o registro profissional.

Só para frisar: Torino tem o registro.

Foi, enfim, “a Emenda Torino”, como aqui a denominamos no último dia 6.

O projeto foi aprovado em plenário por votação simbólica, na última segunda-feira (12). No Dia dos Namorados, Torino ganhou um presentão e deu novo match com a Assembleia, agora como servidor em comissão, ocupando cargo de livre nomeação e escolhido a dedo por Marcelo Santos.

FONTE: ES360