Um impasse a respeito do sistema de tratamento de esgoto da Serra levou órgãos ambientais e a Cesan a considerar uma solução alternativa: a construção de um emissário submarino, que é uma tubulação para transportar o esgoto tratado da cidade para o mar.

O método, que existe em vários outros locais da costa brasileira, inclusive no Espírito Santo, é estudado atualmente para substituir as 21 estações de tratamento de esgoto (ETE) da Serra. Segundo a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), não há rio, lagoa ou córrego no município com capacidade suficiente de diluição para receber os efluentes (esgoto tratado que sai da estação). Por isso, é considerada a possibilidade de jogar esses dejetos no mar.

A nova solução é bem diferente daquela prevista no Plano Municipal de Saneamento da Serra, feito em 2013, e até no contrato de parceria público-privada entre a Cesan e a Ambiental Serra, de 2015. Ambos os documentos exigiam que as atuais 21 estações de tratamento fossem reduzidas para oito. Isso implicaria desativar algumas delas e reestruturar outras para que pudessem receber mais esgoto.  

Como vai funcionar

Couzi esclarece que os detalhes de como exatamente vai funcionar esse emissário submarino somente serão definidos depois que for concluído o estudo. Porém, em linhas gerais, explica que ele consiste em um sistema de estações de bombeamento que levarão o esgoto da cidade até uma estação em Jacaraípe, onde ele seria tratado e levado, então, por uma tubulação até o fundo do mar.

"Implanta-se uma estação elevatória, de bombeamento, em vez de estação de tratamento, e transporta-se o esgoto da cidade inteira através de um emissário ou linha de recalque. Em seguida, tudo seria mandado para Jacaraípe, onde tem terreno adquirido (para fazer uma estação de tratamento). Faria tratamento e, depois de tratado, vai para o emissário submarino. Faria um píer, com uma tubulação e, de lá, lançaria a cerca de um quilômetro dentro do mar", explica.

Projetos similares em vários locais do Brasil

Os emissários submarinos são uma solução de saneamento conhecida e utilizada em vários pontos da costa brasileira. No litoral de São Paulo, por exemplo, há oito deles instalados. O maior deles, em Santos, atende a uma população de mais de 1,4 milhão de pessoas.

Já no Rio de Janeiro, quase 40% dos dejetos coletados pela  Cedae (companhia de saneamento carioca) vão para o mar pelos emissários da Barra e de Ipanema.

No Espírito Santo há uma estrutura do tipo, porém bem pequena. Ela fica em Guarapari, e atende à estação de tratamento de Olaria.

Custos e prazos

Como o projeto ainda está sendo estudado, ainda não foi feito o levantamento dos custos. Porém, a expectativa é de que a solução completa envolvendo o emissário submarino seja mais custosa do que a anteriormente prevista no contrato.

Também não há informações sobre quem vai arcar com esse custo extra, que não era previsto no início da PPP. De todo modo, qualquer que seja o arranjo financeiro, ele precisará de aprovação do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Outro ponto em relação ao emissário submarino é que será necessária uma licença ambiental do Ibama e um estudo de impacto ambiental bem mais robusto.

Segundo Couzi, a previsão é de que até junho do ano que vem a Cesan possa protocolar o pedido junto aos órgãos ambientais e também iniciar as tratativas com a sociedade civil. A obra em si, ainda de acordo com previsão da companhia, deveria ficar pronta no fim de 2025.