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Indígenas bloqueiam todos os acessos à cidade de Aracruz na manhã desta terça-feira. Nenhum veículo pode entrar ou sair do município. O motivo é a votação do Marco Temporal Indígena, previsto para ser colocada em pauta nesta terça na Câmara dos Deputados.

O projeto determina que apenas vão ser demarcadas as terras tradicionalmente ocupadas por esses povos de forma permanente em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai, por meio de processo administrativo.

No novo texto a responsabilidade continua com o órgão, mas a demarcação contará obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios em que se localize a área e de todas as comunidades diretamente interessadas. Na semana passada, a Câmara aprovou o regime de urgência do projeto por 324 votos a favor e 131 contra.

FONTE: ES360