Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços de veículos. Foto: tawatchai07/ no Freepik

Nesta quinta-feira (25), o Governo Federal anunciou os detalhes de um pacote de medidas com o objetivo de impulsionar a produção de carros populares no Brasil e tornar os automóveis zero-quilômetro mais acessíveis para os consumidores.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fez o anúncio. Segundo Alckmin, o governo concederá descontos em tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), que variarão de 1,5% a 10,79% do valor final do veículo.

A medida será aplicada apenas a carros com valor inferior a R$ 120 mil e terá um prazo limitado – o período não foi divulgado.

A porcentagem de desconto no tributo levará em consideração três fatores:

• Preço (carros mais acessíveis terão descontos maiores, chegando a 10,79%);


• Eficiência energética (veículos mais eficientes, com menor emissão de poluentes e consumo reduzido, terão menos incidência de PIS/Cofins);


• Densidade industrial (veículos com maior proporção de componentes fabricados no Brasil também terão menor tributação de PIS/Cofins).

A redução de impostos também abrangerá a produção de autopeças no país. Antes de ser implementada, a iniciativa ainda precisa ser analisada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Temos responsabilidade fiscal. A Fazenda solicitou um prazo de até 15 dias para dar seu parecer. A partir daí, poderemos elaborar a medida provisória”, afirmou Alckmin.

Houve especulações de que o pacote de medidas de incentivo à indústria automotiva incluiria a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de veículos e uma linha de financiamento especial com juros mais baixos para os consumidores, mas esses mecanismos não foram mencionados durante a coletiva de imprensa.

O vice-presidente não entrou em detalhes, mas espera-se que a medida impacte principalmente o preço inicial dos carros compactos com motor 1.0, estabelecendo uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.

Atualmente, os carros novos mais baratos do país são o Renault Kwid e o Fiat Mobi, com preços em torno de R$ 69 mil. As diretrizes gerais do pacote de incentivo ao carro popular foram definidas por Alckmin, que nas últimas semanas se reuniu com executivos de várias montadoras no Brasil.

Também foram mencionadas outras medidas do governo voltadas para promover a produção industrial no país, como incentivos à pesquisa e inovação, estímulo tributário para a modernização das fábricas e crédito mais acessível por meio da Lei de Garantias.

Medida foi elogiada por montadoras

Márcio Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mostrou-se satisfeito com a medida anunciada pelo governo e indicou que é possível que os preços dos veículos novos diminuam para menos de R$ 60 mil com as ações implementadas pelo governo federal.

Segundo o presidente da Associação, cada montadora tem sua política em relação aos preços. “Com as discussões sobre reduções tributárias e o esforço conjunto de todo o setor, é altamente provável que ocorra uma queda nos preços”, afirmou Márcio.

Ainda segundo Leite, os cálculos da Medida Provisória são fundamentais. “Pelo que nos parece, o ministro da Fazenda está realizando os cálculos para determinar se a Medida Provisória terá validade de um ano, seis meses, dois meses ou quatro meses. O prazo é fundamental para determinar o impacto da renúncia fiscal”, disse o presidente da Anfavea.

O presidente da Anfavea também ressaltou que a decisão do governo não implica em mudanças nos carros que já estão sendo produzidos atualmente, não sendo necessária a redução de recursos para torná-los mais baratos. No entanto, ele ressalva que a redução dos impostos precisa ter uma duração de pelo menos um ano para ser verdadeiramente efetiva.

FONTE: ES 360