Nova audiência vai discutir futuro de famílias de ocupação no Centro de Vitória

Cidades

18/05/2023 às 16h44

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Redacao

Vila Velha / ES

Nova audiência vai discutir futuro de famílias de ocupação no Centro de Vitória

Prefeitura propôs aluguel social por quatro meses, mas reivindicação é por moradia definitiva

Divulgação

Está marcada para o dia 30 de abril uma audiência de conciliação, na Fazenda Pública de Vitória, entre a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e as famílias da ocupação Chico Prego, que se encontram no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São Vicente, no Centro. A nova audiência foi marcada diante da permanência do impasse entre as partes, já que as famílias reivindicam moradia efetiva, mas a prefeitura se nega a atender o pedido.

Na primeira audiência, realizada em 8 de abril, a gestão municipal propôs a oferta de aluguel social durante quatro meses, cursos de qualificação profissional e passagem para que as pessoas possam frequentá-los; e a condição de que, passado esse período, as famílias não ocupariam nenhum imóvel da prefeitura. A proposta não foi aceita pelas famílias, que defendem a concessão de moradia definitiva. Ao todo, são 16 famílias residentes na ocupação, o que totaliza 33 pessoas.

"A prefeitura não falou nada de moradia definitiva. Nosso objetivo não é aluguel provisório. É absurda essa situação. Ficamos quatro meses na porta da prefeitura, saímos de lá por causa de um acordo com seis meses de aluguel social, mas nesse período, que também era para resolver, para achar uma solução para a situação, a prefeitura não resolveu nada, só empurrou com a barriga", diz uma das lideranças da ocupação, Rafaela Regina.

As famílias ocuparam a escola em março deste ano, como forma de chamar atenção para a necessidade de diálogo com a gestão municipal. A nova ocupação já era prevista diante da negativa da prefeitura de dar prosseguimento ao benefício do aluguel social, que acabou em 1º de março, e da não garantia de moradia definitiva. O prédio da EMEF foi escolhido por estar abandonado desde 2021.

Antes de conseguirem o aluguel social de seis meses, as famílias ficaram acampadas durante 120 dias na porta da sede do poder municipal no ano passado. Elas tinham vindo de uma ocupação na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no Morro do Romão. Começaram o acampamento determinadas a finalizar somente após serem recebidas pelo prefeito Lorenzo Pazolini e com garantias de que seriam encaminhadas para um abrigo, conforme decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto.

Em maio, porém, o magistrado acatou o pedido da gestão municipal de não cumprimento das condicionantes para a reintegração de posse impostas, já que as famílias haviam saído da ocupação na escola, segundo entendimento do juiz, de forma voluntária. As condicionantes determinavam que as pessoas fossem encaminhadas para um local digno com os seus pertences, por um período mínimo de seis meses. O advogado constituído pelos ocupantes, Thor Lima Braga, informou, na ocasião, que a Justiça concluiu que, com a saída das famílias da ocupação em 28 de abril, a ação perdeu o objeto, não havendo motivo para seu prosseguimento.

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) contestou, na ocasião, que a desocupação foi voluntária. As famílias se revezavam entre a ocupação e o acampamento em frente à prefeitura, montado para reivindicar o cumprimento da decisão judicial de encaminhá-las para um abrigo e que ainda vigora. Contudo, no 22º dia de acampamento, foram despejadas do colégio depois de a gestão municipal inflamar a comunidade contra as famílias, após várias tentativas fracassadas de retirá-las do espaço de maneira ilegal. A prefeitura chegou a enviar viaturas e guardas da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) contra a Ocupação Chico Prego, para efetuar o despejo das famílias.

FONTE: Século Diário

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