18/05/2023 às 14h31
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Redacao
Vila Velha / ES
A manhã de motoristas e passageiros foi tumultuada nesta quarta-feira (17) em Serra devido a um protesto de ambulantes que atuam no terminal de Carapina. Eles querem um novo local para trabalhar, já que a permissão deles no local seria irregular.
A Prefeitura da Serra informou que não tem dificuldade para absorver os ambulantes que trabalham nos terminais do município, porém, o processo está em fase de elaboração do projeto. “Somente após este processo, é que é feita a licitação para a obra”.
O impasse é antigo. Em agosto de 2019, um acordo foi firmado entre a Defensoria Pública do Espírito Santo, a Associação de Comerciantes dos Terminais Urbanos da Grande Vitória (ACOMTUR) e a CETURB-ES, e definiu a permanência dos modulistas nos terminais até o dia 03 de julho de 2020, prazo que poderia ser prorrogado por até seis meses, na hipótese de acontecimentos que comprometessem o objetivo de capacitação, recolocação no mercado de trabalho e/ou comprometam o desempenho das atividades comerciais dos trabalhadores.
A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) afirmou que há 20 anos foram promovidos vários acordos com os modulistas e que eles possuem um Termo de Permissão, a título precário, que não se encontra mais em condições de vigência para atuação nos terminais.
“Além disso, padecem de inadimplência quase absoluta, sendo que estas contas se referem a valores de aluguel, energia elétrica e água. Há notícias de venda de produtos ilegais e de utilização indevida dos módulos. Ainda assim, eles se recusam a deixar os espaços dos terminais”, afirmou a Ceturb-GV em nota.
De acordo com a Companhia, os manifestantes não respeitam o regulamento de convivência dos Terminais e atrapalham o desenvolvimento das atividades necessárias à regular operação do Transporte Coletivo de Passageiros da Grande Vitória.
“A desocupação voluntária deveria ter sido realizada desde 04 de novembro de 2022, o que não ocorreu. Há diversas ações objetivando a reintegração de posse dos espaços reclamados pelos manifestantes, entretanto, aguardam ainda provimento jurisdicional, com exceção das ações já vencidas pela Companhia”.
A reportagem entrou em contato com a presidente da Associação dos Modulistas, mas não conseguiu um retorno até o fechamento da reportagem.
FONTE: ES 360
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